Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 18:15

Médica de Caxias do Sul é denunciada por tentativa de extorsão

Cirurgiã teria ameaçado não realizar procedimento caso não recebesse o pagamento na hora
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 17:30

Prefeitura de Goiânia é condenada a pagar empresa

A ação foi movida pela empresa com a alegação de que em 2004 participou de licitação, obtendo contrato com o município de Goiânia, tendo como objeto a aquisição de produtos, os quais foram devidamente entregues.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 16:27

Presidente do TST concede liminar em causa bilionária

A decisão, em caráter liminar, foi proferida em pedido de reclamação correicional, feito pela Basf, contra decisão proferida pelo TRT 15ª Região/SP.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 12:45

Empresa de telefonia é condenada por se recusar a firmar contrato com trabalhador autônomo

Por ter se recusado a firmar contrato, sob a alegação de dívida pendente, sem demonstrar a origem da mesma, a empresa Brasil Telecom foi condenada a pagar R$ 5.000,00, por danos morais, a Daciano Lopes da Silva (apelante).
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 11:50

Embriagado que ameaça e provoca briga não tem direito a indenização

A Câmara Especial Regional de Chapecó confirmou sentença da Comarca de Seara, que negou pedido de indenização formulado por Celso Vieira.
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 16:40

PF desarticula quadrilha que desviava verbas públicas para campanha política no Maranhão

A Polícia Federal (PF) desarticulou hoje (16), em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU), uma quadrilha que desviava verbas públicas para campanha política no Maranhão.
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 17:35

Estados e municípios serão obrigados a divulgar contas na internet

Entra em vigor nesta sexta-feira (28) uma lei que começou a tramitar em 2003 no Senado, como projeto de lei do então senador João Capiberibe (PSB-AP).
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 12:25

Carta precatória expedida pela Justiça Federal pode ser cumprida pelo juízo estadual

processo foi apreciado no âmbito do recurso repetitivo.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 15:12

Planos de saúde são obrigados a cobrir cesariana após migração de contrato

O juiz da 4ª Vara Cível de Brasília determinou que a Aliança Administradora de Benefício de Saúde mantenha os benefícios oferecidos pela AMIL, antiga seguradora contratada pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA, sob pena de multa no valor de R$ 100 mil por dia caso a ordem seja descumprida.
Notícias Publicado em 03 de Março de 2010 - 11:53

Morar no exterior justifica ausência de trabalhador à audiência de julgamento

No caso, bancário ajuizou ação trabalhista contra o HSBC Bank Brasil. Consignou que seria representado na ação por seu irmão, também bancário.
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 19:17

Herdeiros indenizados por gastos com tratamento médico negado pela Unimed

A principal alegação de Bertoldi, na ação que ingressou na justiça, tratou do descumprimento de obrigação contratual referente à cobertura assistencial.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 20:26

Ex-marido deve manter padrão de vida de filhos e ex-mulher

O genitor deve proporcionar a ex-mulher e filhos o mesmo padrão de vida que mantinham antes da separação.
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 13:54

Idosa atropelada na faixa de pedestre receberá indenização

A idosa foi atropelada na faixa de pedestres, sofreu lesões graves e ficou internada por 20 dias.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 19:22

Celg é condenada a pagar multa à União por litigância de má-fé

O valor da causa foi arbitrado em R$ 56 mil.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 14:36

Cesar Rocha suspende pagamento imediato de gratificação a servidores potiguares

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu o pagamento imediato da gratificação especial para servidores técnicos de nível superior do Estado do Rio Grande do Norte.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00

Recurso de agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Liminar deferida.

Recurso improvido.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 11:44

TCU cobra diárias em Nova York da filha de Sérgio Guerra

O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu cobrar a devolução das diárias pagas indevidamente à filha do presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE).
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 16:56

Carrefour terá que indenizar cliente por queda no supermercado

O Carrefour terá que pagar R$ 10 mil de indenização por dano moral a uma cliente que caiu no supermercado.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 17:10

Abono de permanência não deve ser incluído no abate teto da remuneração do servidor

O juiz titular da 3ª Vara Federal em Sergipe, julgou procedente, em parte, pedido de indenização, no sentido de condenar a União Federal, na condição de sucessora do DNER, em face de acidente que vitimou o Senhor Diógenes Omena de Oliveira, esposo e pai dos autores.
Modelos » Civil Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00

Homologação de acordo.

Modelo de Petição.

Exibindo resultado de 2101 até 2120 de um total de 8504

Cirurgiã teria ameaçado não realizar procedimento caso não recebesse o pagamento na hora

A ação foi movida pela empresa com a alegação de que em 2004 participou de licitação, obtendo contrato com o município de Goiânia, tendo como objeto a aquisição de produtos, os quais foram devidamente entregues.

A decisão, em caráter liminar, foi proferida em pedido de reclamação correicional, feito pela Basf, contra decisão proferida pelo TRT 15ª Região/SP.

Por ter se recusado a firmar contrato, sob a alegação de dívida pendente, sem demonstrar a origem da mesma, a empresa Brasil Telecom foi condenada a pagar R$ 5.000,00, por danos morais, a Daciano Lopes da Silva (apelante).

A Câmara Especial Regional de Chapecó confirmou sentença da Comarca de Seara, que negou pedido de indenização formulado por Celso Vieira.

A Polícia Federal (PF) desarticulou hoje (16), em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU), uma quadrilha que desviava verbas públicas para campanha política no Maranhão.

Entra em vigor nesta sexta-feira (28) uma lei que começou a tramitar em 2003 no Senado, como projeto de lei do então senador João Capiberibe (PSB-AP).

processo foi apreciado no âmbito do recurso repetitivo.

No caso, bancário ajuizou ação trabalhista contra o HSBC Bank Brasil. Consignou que seria representado na ação por seu irmão, também bancário.

A principal alegação de Bertoldi, na ação que ingressou na justiça, tratou do descumprimento de obrigação contratual referente à cobertura assistencial.

O genitor deve proporcionar a ex-mulher e filhos o mesmo padrão de vida que mantinham antes da separação.

A idosa foi atropelada na faixa de pedestres, sofreu lesões graves e ficou internada por 20 dias.

O valor da causa foi arbitrado em R$ 56 mil.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu o pagamento imediato da gratificação especial para servidores técnicos de nível superior do Estado do Rio Grande do Norte.

Recurso improvido.

O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu cobrar a devolução das diárias pagas indevidamente à filha do presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE).

O Carrefour terá que pagar R$ 10 mil de indenização por dano moral a uma cliente que caiu no supermercado.

O juiz titular da 3ª Vara Federal em Sergipe, julgou procedente, em parte, pedido de indenização, no sentido de condenar a União Federal, na condição de sucessora do DNER, em face de acidente que vitimou o Senhor Diógenes Omena de Oliveira, esposo e pai dos autores.

Modelo de Petição.

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